Condomínio em dia com a legislação

Condomínio em dia com a legislação. Veja o que fazer!

São raros os condomínios em dia com as obrigações de prevenção e combate a incêndio. Isso porque a maioria dos síndicos tem dificuldades em acompanhar as medidas periódicas que devem tomar para manter o edifício seguro e de acordo com a legislação. Algumas vezes até existe atenção aos equipamentos, mas a falta de treinamento faz com que a segurança fique comprometida nas situações de ocorrência de sinistros. E mais: a irregularidade coloca em risco não só a vida e o patrimônio dos condôminos, como pode levar à recusa de ressarcimento por parte da seguradora em caso de incêndio.

AVCB
Todo empreendimento novo precisa passar por vistoria obrigatória e obter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para tirar o habite-se. Checasse todos os detalhes do sistema de prevenção e combate a incêndio – extintores, mangueiras, luzes de emergência, portas corta-fogo, sinalização etc. Uma vez em ordem, o edifício recebe o documento, que tem validade de um ano para edifícios residenciais novos e depois deve ser renovado a cada três anos.

E como renovar? A orientação é contar com a consultoria de um especialista, que irá recomendar ações caso haja algum desacordo com a lei. Em seguida, o profissional emite um laudo avalizando o sistema, recolhe-se uma taxa junto à prefeitura e solicita-se a nova vistoria do Corpo de Bombeiros.

BRIGADA DE INCÊNDIO
A formação da Brigada exige curso específico, realizado por empresa especializada (geralmente a mesma que prepara para o AVCB), com profissionais devidamente habilitados, e inclui: teoria e prática de combate a incêndio; teoria e prática de primeiros socorros. Segundo o especialista, a atividade deve ocorrer num campo de treinamento padronizado, com participação de um mínimo de moradores, síndico e funcionários. O condomínio, então, recebe um atestado de Brigada de Incêndio e deve passar por simulados a cada seis meses. Já a reciclagem deve ocorrer uma vez por ano, ambos coordenados pela prestadora de serviços.

Referência: Direcional Condomínios

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